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Previdenciário

Salário-maternidade: muitas mães têm direito e não sabem

O benefício não é só para quem tem carteira assinada. Autônomas, MEI, trabalhadoras rurais, desempregadas e até quem nunca trabalhou podem ter direito, e há casos em que ainda é possível receber por filhos nascidos nos últimos anos.

Leitura de 3 minutos

O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS à mãe que se afasta das atividades por causa do nascimento de um filho, de adoção ou de guarda para fins de adoção. Na regra geral, ele corresponde a 120 dias de pagamento.

Boa parte das mulheres que teriam direito nunca chega a receber, porque acredita que o benefício é só para quem tem carteira assinada, ou porque teve o pedido negado e desistiu.

Quem pode ter direito

Mesmo quem nunca trabalhou

Mulheres que nunca trabalharam com carteira assinada nem contribuíram para o INSS também podem, em muitas situações, chegar ao benefício, desde que passem a ter a condição de segurada antes do nascimento. Cada caso depende das datas e da situação da mãe, e vale ser analisado o quanto antes durante a gestação.

Desempregada também pode receber

Depois da última contribuição, a pessoa continua protegida pelo INSS por um período, chamado período de graça. Em regra, ele é de 12 meses e pode chegar a 24 ou 36 meses, conforme o tempo de contribuição e a situação de desemprego. Se o filho nasceu dentro desse período, o benefício pode ser devido, mesmo que a mãe não esteja trabalhando.

Não é preciso ter muitas contribuições

Para empregadas e empregadas domésticas, não existe número mínimo de contribuições. A lei exigia 10 contribuições das autônomas, MEI e seguradas facultativas, mas em 2024 o Supremo Tribunal Federal considerou essa exigência inconstitucional.

Filhos que nasceram há alguns anos

O direito não se perde logo após o parto. Os valores podem ser cobrados até 5 anos depois do nascimento. Mães que não pediram o benefício na época, ou que tiveram o pedido negado, podem ainda ter valores a receber.

Por que tantos pedidos são negados

Uma negativa do INSS não é a palavra final. Ela pode ser contestada por recurso administrativo ou por ação na Justiça Federal, e muitos desses casos são revertidos quando a documentação é reunida e apresentada da forma correta.

Qual é o valor